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Automóveis terão selo que identifica consumo de combustível em 2012

29/6/2011 14:09:02
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O governo vai obrigar a indústria automotiva a adotar um selo que classifica os veículos com base em sua emissão de poluentes e em seu consumo de combustível. A ideia faz parte de uma estratégia para melhorar a qualidade dos carros nacionais e incentivar as montadoras instaladas no Brasil a investir em tecnologias menos poluentes e mais eficientes.


O plano estava nas mãos da equipe econômica desde o governo Lula e sai do papel agora, em função da recente crise no abastecimento do etanol. Na avaliação do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, o momento é ideal para o país discutir a fabricação de veículos híbridos, que, com a possibilidade de serem movidos por eletricidade, poluem menos e reduzem a dependência do mercado doméstico de etanol e gasolina.


“A discussão sobre novas tecnologias para o setor automotivo continua forte no mundo. Esse processo e a crise do etanol tornaram importante recolocar o assunto na mesa”, afirmou.


O novo selo combina dois outros que já existem no mercado: a nota verde dada pelo Ibama em relação ao nível de emissão de poluentes e o indicador de eficiência energética do Programa de Etiquetagem Veicular do Inmetro. No entanto, a obrigatoriedade não será imediata. A indústria terá um período para se adaptar. A expectativa é que o selo possa ser usado nos modelos 2012.


Outra forma de melhorar a qualidade dos carros brasileiros virá por meio de incentivos fiscais. Na Política de Desenvolvimento da Competitividade (PDC), que será anunciada nos próximos meses, o governo vai definir uma regra pela qual a produção de veículos com maior conteúdo nacional dará direito a créditos tributários. Essa é a mesma linha que já vem sendo utilizada pelo governo nos incentivos para produtos eletroeletrônicos, como tablets.


Futuramente, o governo também poderá usar o selo dos veículos para conceder outros incentivos fiscais, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Hoje, esse tributo para carros elétricos é de 25%. Como existiam diferentes formas de catalogar a eficiência energética dos veículos no país, técnicos consideravam que existia uma dificuldade para criar benefícios tributários. A dúvida era saber o que desonerar: carros mais econômicos ou menos poluentes.


A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) evitou comentar os planos do governo.


Da Agência O Globo



(portaldoconsumidor.gov.br)

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